O processo de vistoria para renovação de alvará de circulação de táxi comum chega ao segundo dia. Realizada pela Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT), o procedimento de atualização da licença, para exploração do serviço de transporte, que roda no município na modalidade alternativo remunerado de passageiros, acontece até quinta-feira (27), no pátio da Base Operacional do órgão, localizada na Avenida Jorge Amado, no PoloPlast, do lado oposto ao Hospital Geral de Camaçari (HGC).
Nesta terça-feira (25), durante a realização da vistoria, a responsável pela Gerência de Transporte Especial e Individual (Gerin) da STT, Leide Nazaré, falou sobre o processo e exemplificou os itens avaliados. “Na primeira etapa, da abertura de processos para renovação de alvará de circulação, fazemos a avaliação da documentação. Sendo provado, acontece a vistoria veicular, que agora ocorre para os táxis comuns. Nessa fase, observamos todo o funcionamento do veículo, dos pneus à limpeza, além do taxímetro, e dos itens de segurança. Tudo isso, para saber se o carro está em condições de trafegabilidade, a fim de garantir um serviço de segurança para os usuários”, finalizou.
De acordo com a STT, são esperados 234 veículos que rodam como táxi comum. Até então, já foram feitas mais de 100 vistorias. Um dos carros inspecionados foi o do taxista Edésio dos Santos, 67 anos, que atua na função há 26 anos. Na ocasião, ele falou sobre o processo, que deu entrada na quinta-feira (20). “Está tudo dentro do combinado. Já paguei as taxas no banco, e hoje trouxe o carro para fazer a vistoria, que foi rapidinho. O sistema é bem tranquilo”.
A mesma opinião foi compartilhada pelo taxista Ivo Otávio dos Anjos, 66 anos, que atua na área desde os anos 1980. “Bom demais. Não poderia ser melhor do que está. O pessoal trata a gente muito bem, e isso é muito importante”, pontuou, ao dizer que abriu o processo na segunda-feira (24).
Tanto a abertura de processos para renovação de alvará de circulação quanto a vistoria veicular são realizadas no mesmo local, a diferença está no horário de atendimento, que acontece, respectivamente, das 8h às 16h, e das 8 às 12h e das 14h às 16h.
Para abertura do processo, que vai até 17 de abril, os profissionais deverão anexar ao pedido documentos, como Certidão Negativa de Ações Criminais 1º grau, emitida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA); cópia do último alvará concedido; Certidão Negativa de Débitos junto a Prefeitura de Camaçari; certificado de antecedentes criminais, adquirida através da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA); certidão da entidade representativa (cooperativa) contendo local, horário de exercício da atividade e o nome do autorizatário.
Já para a vistoria veicular, o permissionário deverá apresentar originais dos seguintes documentos: comprovante atualizado de residência no município; Carteira Nacional de Habilitação (CNH) constando atividade remunerada; Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) 2024/2025; Certificado do Curso Condutor de Táxi (com 28 horas/aula); e, nos casos em que se aplique, o Certificado do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) do taxímetro e do kit gás natural veicular (GNV).
Vale lembrar que para táxis especiais, a inspeção veicular vai de 6 de março a 10 de abril. De acordo com a STT, qualquer pendência que surgir deverá ser tratada no período entre 11 e 17 de abril.
A abertura do processo de renovação de alvará de circulação para táxi é orientada pela Portaria n.º 078/2025, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) n.º 2.569, de 14 de fevereiro, cuja íntegra pode ser conferida aqui.
Confira, abaixo, o cronograma das vistorias dos veículos:
Táxi comum
24 a 27 de fevereiro
Táxi especial
Fone Táxi – 6 a 10 de março
Transpolo – 11 a 13 de março
Polotaxi e Cootrasem – 14 a 18 de março
Coopertaxi – 19 a 21 de março
Coopercam e Tracoop – 24 a 26 de março
Transleve – 27 a 31 de março
Coopervip e Coopmapp – 1º a 3 de abril
Cooptocar, Coomtec e Transcoop – 4 a 10 de abril
